FOI APRESENTADO NA 14ª SESSÃO O PROJETO QUE FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, A CONSTITUIR PARCELAMENTO DE DEBITO EM QUE SEJA CREDOR O ENTE PUBLICO MUNICIPAL E/OU SUA AUTARQUIA SAAE

FOI APRESENTADO NA 14ª SESSÃO O PROJETO QUE FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, A CONSTITUIR PARCELAMENTO DE DEBITO EM QUE SEJA CREDOR O ENTE PUBLICO MUNICIPAL E/OU SUA AUTARQUIA SAAE

O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 122/2019 “Fica autorizado o Município de Macaúbas, Estado da Bahia, através do Chefe do Executivo Municipal, a constituir parcelamento de debito em que seja credor o Ente Publico Municipal e/ou sua Autarquia SAAE – Serviço Autônomo de...