FOI APRESENTADO NA 15ª SESSÃO O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO

FOI APRESENTADO NA 15ª SESSÃO O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO

O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 107/2019  que institui procedimentos para licenciamento, construção de Postos de Abastecimentos de Combustíveis no Município de Macaúbas – BA foi apresentado na 15ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Legislatura...