A 19ª Sessão Ordinária do Segundo Período do ano de 2023 – Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 07 de dezembro de 2023 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Vice-Presidente, Waldomiro Sobrinho Moia, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida apresentou as proposições abaixo:
INDICAÇÃO Nº361/2023 de autoria do vereador Valmir Conceição dos Santos.
INDICAÇÃO Nº362/2023 de autoria do vereador Marciel Costa Souza.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 100/2023 “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Macaubense ao Senhor Oswaldo Alves Vieira Junior”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 101/2023 “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Macaubense ao Senhor Marbenildo Firmino dos Santos”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 102/2023 “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Macaubense ao Senhor Carlos César da Hora Dias”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 103/2023 “Concede Titulo Honorifico de Cidadã Macaubense a Senhora Maria Cristina dos Santos Dias”.
– PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 220/2023 “Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito junto à instituição financeira Caixa Econômica Federal – CEF, para os fins que abaixo se especificam e dá outras providencias”.
O Sr. Marcelo de Nardi Duran, usou a tribuna popular para falar sobre a Defensoria pública e se apresentarem aos membros da Câmara.
O Sr. João Luís Oliveira Figueiredo, usou a tribuna popular para falar sobre o oficio nº 00003/2023, a cerca de uma reclamação recebida pela ouvidoria da Câmara.
Houve a primeira votação da seguinte proposição:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 167/2023 “Institui a Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, no Município de Macaúbas, e da outras providencias”. (Aprovado).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 218/2023 “Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos cargos relacionados, dos servidores municipais do SAAE de Macaúbas, como abaixo se especifica e dá outras providencias”. (Foi pedido visto do Projeto).
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores fizeram o uso da palavra dentro do tempo regimental.
Assista a Sessão completa:
