A 20ª Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de 2023 – Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 15 de Junho de 2023 no Plenário da Casa Legislativa.O Senhor Presidente, Marciel Costa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida apresentou as seguintes proposições abaixo:
INDICAÇÃO Nº 316/2023 e 317/2023 de autoria do Vereador Valmir Conceição dos Santos.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 96/2023 “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Macaubense ao Senhor Roberto Alves da Silva.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 206/2023 “Dispõe sobre a Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para a erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando a concessão de bolsa-auxílio de matrícula, permanência, frequência e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino EJA da Educação Básica, como abaixo se especifica e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 207/2023 “Dispõe sobre autorização de cessão de direito real de uso gratuito de bem público municipal, como abaixo se especifica e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 159/2023 “Denomina Ruas no Distrito de Canatiba neste Município de Macaúbas e dá outras providencias”.
O Sr. Rogerio Vaz Neves, usou a tribuna popular para falar sobre o movimento Sindical rural de Macaúbas.
Foi realizada a segunda discussão e votação e aprovação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 204/2023 “Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Macaúbas – Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providencias”.
PROPOSTA DE EMENDA LEGISLATIVA DE Nº 16/2023 “Modifica o art. 173 e Acrescenta os §§ 9º a 11º ao art. 174, ambos da Lei Orgânica do Município de Macaúbas, e das outras providências.”
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 157/2023 “Denomina Praça – Localizada no Povoado do Canto neste Município de Macaúbas e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 158/2023 “Institui a semana da água no Município de Macaúbas e dá outras providencias”.
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores fizeram o uso da palavra dentro do tempo regimental.
Assista a Sessão completa:
