A 19ª Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de 2023 – Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 01 de Junho de 2023 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Vice-Presidente, Valdomiro Moía, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida apresentou as seguintes proposições abaixo:
INDICAÇÃO Nº 313/2023 e 314/2023 de autoria do Vereador Jeferson Santana Santos.
INDICAÇÃO Nº 315/2023 de autoria do Vereador Jurandi Costa Silva.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 205/2023 “Dispõe sobre a Delimitação do perímetro Urbano do Distrito de Lagoa Clara – Município de Macaúbas – Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providencias”.
Houve a primeira discussão e votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 204/2023 “Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Macaúbas – Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providencias”. (Aprovado).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 157/2023 “Denomina Praça – Localizada no Povoado do Canto neste Município de Macaúbas e dá outras providencias”. (Aprovado).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 158/2023 “Institui a semana da água no Município de Macaúbas e dá outras providencias”. (Aprovado).
PROPOSTA DE EMENDA LEGISLATIVA DE Nº 16/2023 “Modifica o art. 173 e Acrescenta os §§ 9º a 11º ao art. 174, ambos da Lei Orgânica do Município de Macaúbas, e das outras providências”. (Aprovada).
Deliberação Plenária:
Requerimento do Vereador Roberto Carlos Rocha “Título de Cidadão Macaubense ao Sr. Roberto Alves da Silva”. (Aprovado).
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores fizeram o uso da palavra dentro do tempo regimental.
Assista a Sessão completa:
