A 17ª Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de 2023 – Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 18 de maio de 2023 no Plenário da Casa Legislativa. O Senhor Presidente, Marciel Costa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida apresentou as seguintes proposições abaixo:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 158/2023 “Institui a semana da água no Município de Macaúbas e dá outras providencias”.
PROPOSTA DE EMENDA LEGISLATIVA DE Nº 16/2023 “Modifica o art. 173 e Acrescenta os §§ 9º a 11º ao art. 174, ambos da Lei Orgânica do Município de Macaúbas, e das outras providências.
PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO PODER EXECUTIVO.
Única discussão e votação das seguintes proposições:
Emenda Modificativa Legislativa de nº 14/2023 ao Projeto de Lei de nº 202/2023 de 14 de abril de 2023 “Modifica a anexo de prioridade de metas Lei Diretrizes Orçamentárias – exercício de 2024, como abaixo se especifica e das outras providências”. (Aprovada).
Emenda Aditiva Legislativa de nº 15/2023 ao Projeto de Lei de nº 202/2023 de 14 de abril de 2023 “Acrescenta o art. 23- A e parágrafo Único a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, do Município de Macaúbas e das outras providências”. (Aprovada).
Deliberação Plenária:
Requerimento dos Vereadores Marciel Costa Souza, Ricardo Luciano Figueiredo Costa, Roberto Oliveira Sousa, José dos Anjos Santos, Jonathan Alves Borges, Maxsuel Silva Santos, Jeferson Santana Santos, Waldomiro Sobrinho Moia,, Nivaldo de Souza, Cruz, Márcia da Silva Benda, Jurandi Costa Silva, Willia, Silva Souza, Roberto Carlos Rocha, Valmir Conceição dos Santos e Valter Silva Costa.
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores fizeram o uso da palavra dentro do tempo regimental.
Assista a Sessão completa:
