A 19ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Legislatura 2021-2022 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, 10 de novembro de 2022, às 8h, no plenário da casa da cidadania.
O Presidente do Legislativo, Roberto Carlos Rocha fez a abertura dos trabalhos, realizou apreciação da Ata da sessão ordinária e apresentou as seguintes proposições:
INDICAÇÃO Nº260/2022 e 261/2022 de autoria do vereador Valmir Conceição dos Santos.
INDICAÇÃO Nº262/2022 de autoria do vereador Roberto Carlos Rocha.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 152/2022 “Denomina Bairro Loteamento Xavier, nesta Cidade de Macaúbas e das outras providências”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 153/2022 “Denomina Ruas na no Bairro Loteamento Xavier nesta Cidade de Macaúbas e das outras providências”.
PROJETO DE LEI DO COMPLEMENTAR Nº 193/2022 “Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Macaúbas – Estado da Bahia, como abaixo se especifica e das outras providências”.
Uso da Palavra na tribuna popular pelo Sr. João Pedro Pinto Nogueira – Coordenador de Saúde Bucal e a Sra. Jamila Meneses Valente – Coordenadora Geral de Estratégia de Saúde da Família, para falar sobre a Atenção Primária em Macaúbas.
Sr. João Pedro Pinto Nogueira
Sra. Jamila Meneses Valente
Uso da Palavra na tribuna popular pelo Dr. Diego Batista, para falar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 193/202, que institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Macaúbas.
Dr. Diego Batista
Houve a primeira e única discussão e votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 149/2022 “Denomina Bairro Cidade Nova, nesta Cidade de Macaúbas e das outras providências”. (Aprovado).
PARECER Nº 78/2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (Aprovado).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 150/2022 “Denomina Ruas na Cidade de Macaúbas e das outras providências”. (Aprovado).
PARECER Nº 79/2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (Aprovado).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 151/2022 “Denomina Praça – Esperança, no Bairro Cidade Nova, neste Município de Macaúbas e das outras providências”. (Aprovado).
PARECER Nº 80/2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (Aprovado).
Houve também a segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 148/2022 “Estabelece a recomposição da perda inflacionária, dos Vereadores e dos Servidores Públicos de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Macaúbas, Bahia, de acordo o índice correspondente a inflação apurada nos últimos doze meses, e dá outras providências”. (Aprovado).
Alguns vereadores usaram a palavra e abordaram diversos assuntos.
Assista a sessão completa abaixo:
