A 23ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, 02 de dezembro de 2021, às 8h, no plenário da casa da cidadania.
O Presidente do Legislativo, Roberto Carlos Rocha fez a abertura dos trabalhos, realizou apreciação da Ata da sessão ordinária anterior e apresentou as seguintes proposições:
INDICAÇÃO Nº 141/2021 de autoria dos vereadores Roberto Cleber Oliveira Rêgo e Ricardo Luciano Figueiredo Costa.
O Sr. Henrick Antônio Macedo Souza usou a tribuna popular para falar sobre partidarismo e politicagem.
Houve a primeira discussão e votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 177/2021 “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, criado pela Lei Municipal nº 115/2001, em atendimento a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e da outras providências”.
Pareceres 37/2021 e 38/2021 da Comissão Permanente de Legislação de Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 178/2021 “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Macaúbas e da outras providências”.
Pareceres 39/2021 e 40/2021 da Comissão Permanente de Legislação de Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistências.
Proposições aprovados em primeira votação.
Os vereadores fizeram o uso da palavra dentro do tempo regimental e vários assuntos foram abordados.
Assista a Sessão Completa Abaixo:
