A 2ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Legislatura 2017-2020 da Câmara Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, foi realizada nesta quinta-feira, dia 11 de julho de 2019, às 8h00min, no Plenário da Casa da Cidadania.
O Senhor Presidente Anderson Gumes realizou a abertura dos trabalhos, convidando os presentes para a oração de praxe, em seguida consultou a aprovação da ATA da Sessão anterior e apresentou as seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 128/2019 “Estabelece critérios para o trabalho de horas suplementares dos ocupantes dos cargos efetivos de Professor e de Coordenador Pedagógico, integrantes do Magistério Público Municipal; fixa o valor da hora – aula, a título de jornada suplementar laborada pelos ocupantes de tais cargos e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 129/2019 “Altera a redação do art.84 da Lei Municipal nº 612/15 e da outras providencias”.
Fizeram o uso da palavra o Sr. João Defensor Santana (Joe Kallif) que falou sobre a Obra da Estação de Tratamento de Esgoto de Macaúbas – Bahia.
Sr. João Defensor Santana
E o Sr. Tarcísio Henrique Souza Sant´Ana que falou sobre a Empresa de Mineração e o Saneamento Básico em Macaúbas – Bahia.
Sr. Tarcísio Henrique Souza Sant´Ana
Houve a Primeira e Única votação das seguintes proposições:
PARECERES Nº 33/19 e 34/2019, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015 DO PODER EXECUTIVO.
PARECERES Nº 35/19 e 36/2019, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016 DO PODER EXECUTIVO.
Os vereadores fizeram o uso da palavra e debateram assuntos importantes referente a diversos setores do município.
ASSISTA À SESSÃO COMPLETA (VEJA NO VÍDEO).
