O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 103/2019  que institui o dia 10 de Setembro como Dia Municipal de Consciência Humana na Cidade de Macaúbas – Bahia e da outras providencias foi aprovado na 16ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Legislatura 2017-2020 da Câmara Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, realizada na quinta-feira, dia 23 de maio de 2019, às 8h00min, no Plenário da Casa da Cidadania. Veja abaixo o projeto completo: