A 15ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Legislatura 2017-2020 da Câmara Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, foi realizada nesta quinta-feira, dia 16 de maio de 2019, às 8h00min, no Plenário da Casa da Cidadania.
O Senhor Presidente Anderson Gumes realizou a abertura dos trabalhos, convidando os presentes para a oração de praxe, em seguida apresentou as seguintes proposições:
INDICAÇÃO Nº 179/19, de autoria do vereador José Ferreira de Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 180/19, 181/19 de autoria da vereadora Márcia da Silva Benda.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 107/2019 “Institui procedimentos para licenciamento, construção de Postos de Abastecimentos de Combustíveis no Município de Macaúbas – BA”.
A equipe da Secretaria de Meio Ambiente e técnicos ambientais apresentaram um relatório sobre diversos pontos importantes do município.
Em seguida houve a primeira discussão e votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 103/2019 “Institui o dia 10 de Setembro como Dia Municipal de Consciência Humana na Cidade de Macaúbas – Bahia e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 120/2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar cessão de uso de bem publico municipal, onde se encontra instalado e em funcionamento o Cemitério do Distrito do Açude a Associação das Mulheres em Movimento na Agricultura da Comunidade de Açude em Macaúbas – Bahia, CNPJ nº 20.020.561/0001-60; com a finalidade que possa a mencionada entidade administrar e viabilizar o funcionamento do dito logradouro e da outras providencias”.
PARECERES Nº. 20/19 e 21/19 Da Comissão de Legislação, Justiça Redação e Final.
* proposições aprovadas por todos os vereadores.
Alguns vereadores usaram a palavra, assista à Sessão em vídeo (CLIQUE AQUI) na página da Câmara Municipal de Macaúbas.
