A 14ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Legislatura 2017-2020 da Câmara Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, foi realizada nesta quinta-feira, dia 09 de maio de 2019, às 8h00min, no Plenário da Casa da Cidadania.
O Senhor Presidente Anderson Gumes realizou a abertura dos trabalhos, convidando os presentes para a oração de praxe, em seguida apresentou as seguintes proposições:
INDICAÇÃO Nº 175/19, 176/19 de autoria do vereador Roberto Carlos Rocha.
INDICAÇÃO Nº 177/19, 178/19 de autoria do vereador Valmir Conceição dos Santos.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 122/2019 “Fica autorizado o Município de Macaúbas, Estado da Bahia, através do Chefe do Executivo Municipal, a constituir parcelamento de debito em que seja credor o Ente Publico Municipal e/ou sua Autarquia SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, cujos valores estejam inscritos em divida ativas ou não, ate a data de 31 de março de 2019, em ate 120 (cento e vinte) parcelas mensais e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 123/2019 “Fica instituído a constituição de credito suplementar, dentro da Lei Orçamentária Anual de 2019; destinado a custear despesas na organização de evento cultural dos festejos juninos, com a formação de quadrilhas buscando estimular a consolidação de grupos culturais e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 105/2019 “Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Macaúbas á União das Câmaras do Estado da Bahia, com nome fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB – Bahia, portadora do CNPJ nº 07.508.267/0001-33, e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 106/2019 “Institui a data comemorativa do aniversario do Distrito de Cristais do Município de Macaúbas, e da outras providencias”.
Alguns vereadores usaram a palavra, assista à Sessão em vídeo (CLIQUE AQUI) na página da Câmara Municipal de Macaúbas.
