A 46ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Legislatura 2017-2020 da Câmara Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, foi realizada na manhã desta quinta-feira dia 30 de Agosto de 2018, no Plenário da Casa da Cidadania.
O Presidente do Legislativo Anderson Gumes abriu a Sessão convidando todos os presentes para realizarem a oração de praxe, fez a consulta e aprovação da ATA da Sessão anterior. Em seguida apresentou a seguintes proposições:
INDICAÇÃO Nº 127/18 de Autoria do vereador Jose Ferreira de Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 128/18 de Autoria do vereador Roberto Oliveira Souza.
INDICAÇÃO Nº 129/18 e 130/18 de Autoria do vereador Valmir Conceição dos Santos.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 93/2018 “Declara de Utilidade Publica a Associação de Catadores de Macaúbas e Resíduos Sólidos – ACATAM e da outras providencias”
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 110/2018 “Autoriza o Poder Executivo a Ceder ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Macaúbas – Bahia, o uso do imóvel municipal, Colégio Municipal Tolentino Vaz, localizado no povoado do leite, neste Município de Macaúbas, Bahia e dá outros providencia”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/2018 “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Macaubense ao Senhor Joan Carlos Nascimento Silva e da outra providencia”
O Senhor Francisco de Jesus Moia fez o uso Da Palavra na tribuna popular e falou sobre assuntos relacionados à Cultura no Município de Macaúbas. Veja o vídeo:
Houve a primeira discussão e votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2018 “Dispõe sobre a criação de cargos de natureza comissionada, que passa a integrar a estrutura administrativa do Município de Macaúbas e dá outras providências”
PARECERES Nº. 149/18 e 150/18 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças Orçamento Obras e serviços públicos.
Aconteceu também a segunda discussão e votação e aprovação do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 85/2018 “Denomina Ruas no Loteamento João Rodrigues de Araújo Alto da Pindoba nesta Cidade de Macaúbas e da outras providencias”
Os Vereadores fizeram o uso da palavra e foram debatidos vários assuntos: Ouça o áudio completo abaixo:
Acompanhe as Sessões ao vivo no Facebook e na Rádio Câmara.