A 28ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Legislatura 2017-2020 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada na manhã desta terça-feira, dia 15 de maio de 2018.
O Presidente do Legislativo Anderson Gumes abriu a Sessão convidando todos os presentes para realizarem a oração de praxe, em seguida leu algumas correspondências, consultou e fez a aprovação da ATA da Sessão anterior, e apresentou as seguintes indicações: Nº 109/18, 110/18, 111/18 de Autoria do vereador Valmir Conceição dos Santos. Veja abaixo:
Foram votados e aprovados os seguintes projetos:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 78/2018 “Denomina Rua no Distrito de Canatiba, deste Município de Macaúbas e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 80/2018 “Denomina Rua no Distrito de Canatiba, deste Município de Macaúbas e da outras providencias”
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 104/2018 “Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outros providencia”.
E os PARECERES Nº. 119/18, 125/18, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ouça o áudio completo da Sessão:
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