Nesta quinta-feira (05/11), a Câmara Municipal de Macaúbas realizou a 18ª Sessão Ordinária do Segundo Período de 2026 (Biênio 2025/2026). A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo Presidente Ricardo Azevedo Longa, que confirmou o quórum, realizou a leitura das correspondências, aprovou a ATA da sessão anterior e apresentou as seguintes proposições:
INDICAÇÃO Nº 186/26, 187/26, 188/26, 189/26 e 190/26 de autoria do vereador Roberto Oliveira Sousa
A Sra. Rebeca Ivana Costa Magalhães Santos, fez uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre “lar da esperança e proteção animal”.
O Sr. Anderson Luís Costa Gumes, fez uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre “Plano Diretor”.
Houve a Única votação das seguintes proposições:
EMENDA IMPOSITIVA Nº 24/2026 de autoria da vereadora Ana Souza Santos Cajado
Parecer nº 108/2026 e 109/2026, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 25/2026 de autoria dos vereadores Ana Souza Santos Cajado, José dos Anjos Santos, José Maria Santos Souto, José Oliveira Nogueira Neto, Ricardo Azevedo Longa e Ricardo Luciano Figueiredo Costa
Parecer nº 110/2026, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 26/2026 de autoria do vereador Roberto Carlos Rocha
Parecer nº 111/2026 e 112/2026, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 27/2026 de autoria do vereador Marcelo Antônio Nogueira Costa
Parecer nº 113/2026 e 114/2026, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 28/2026 de autoria do vereador José dos Anjos Santos
Parecer nº 115/2026 e 116/2026, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 29/2026 de autoria da vereadora Marcia da Silva Benda
Parecer nº 117/2026 e 118/2026, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 30/2026 de autoria do vereador José Oliveira Nogueira Neto
Parecer nº 119/2026 e 120/2026, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 31/2026 de autoria do vereador Rosenilton Defensor Santana
Parecer nº 121/2026 e 122/2026, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 32/2026 de autoria do vereador Nivaldo de Souza Cruz
Parecer nº 123/2026 e 124/2026, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 33/2026 de autoria do vereador Willian Silva Souza
Parecer nº 125/2026 e 126/2026, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 34/2026 de autoria do vereador Ricardo Azevedo Longa
Parecer nº 127/2026 e 128/2026, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 35/2026 de autoria do vereador Ricardo Luciano Figueiredo Costa
Parecer nº 129/2026 e 130/2026, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 36/2026 de autoria do vereador Roberto Oliveira Sousa
Parecer nº 131/2026 e 132/2026, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 37/2026 de autoria do vereador José Maria Santos Souto
Parecer nº 133/2026 e 134/2026, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Todas as proposições foram aprovadas
Após o uso da palavra regimental pelos vereadores, a sessão foi encerrada.
Assista a Sessão Completa:
