A 11ª Sessão Ordinária do Segundo Período do ano de 2026 – Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 17 de setembro de 2026 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Ricardo Azevedo Longa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida realizou a Leitura das correspondências, aprovou a ATA da Sessão anterior e apresentou as seguintes proposições:
Emenda Modificativa de nº 59/2026 ao Projeto de Lei de nº 254/2026 de 31 de agosto de 2026 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2027, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Transporte, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2027 do Município de Macaúbas/Ba”
Emenda Modificativa de nº 60/2026 ao Projeto de Lei de nº 254/2026 de 31 de agosto de 2026 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2027, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Transporte, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2027 do Município de Macaúbas/Ba”
Emenda Modificativa de nº 61/2026 ao Projeto de Lei de nº 254/2026 de 31 de agosto de 2026 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2027, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2027 do Município de Macaúbas/Ba”
Emenda Modificativa de nº 62/2026 ao Projeto de Lei de nº 254/2026 de 31 de agosto de 2026 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2027, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2027 do Município de Macaúbas/Ba”
Emenda Modificativa de nº 63/2026 ao Projeto de Lei de nº 254/2026 de 31 de agosto de 2026 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2027, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2027 do Município de Macaúbas/Ba”
Emenda Modificativa de nº 64/2026 ao Projeto de Lei de nº 254/2026 de 31 de agosto de 2026 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2027, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2027 do Município de Macaúbas/Ba”
Emenda Modificativa de nº 65/2026 ao Projeto de Lei de nº 254/2026 de 31 de agosto de 2026 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2027, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2027 do Município de Macaúbas/Ba”
Emenda Modificativa de nº 66/2026 ao Projeto de Lei de nº 254/2026 de 31 de agosto de 2026 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2027, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Transporte, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2027 do Município de Macaúbas/Ba”
Emenda Modificativa de nº 67/2026 ao Projeto de Lei de nº 254/2026 de 31 de agosto de 2026 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2027, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Transporte, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2027 do Município de Macaúbas/Ba”
Emenda Modificativa de nº 68/2026 ao Projeto de Lei de nº 254/2026 de 31 de agosto de 2026 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2027, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Transporte, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2027 do Município de Macaúbas/Ba”
Emenda Modificativa de nº 69/2026 ao Projeto de Lei de nº 254/2026 de 31 de agosto de 2026 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2027, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Transporte, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2027 do Município de Macaúbas/Ba”
Emenda Modificativa de nº 70/2026 ao Projeto de Lei de nº 254/2026 de 31 de agosto de 2026 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2027, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Transporte, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2027 do Município de Macaúbas/Ba”
Emenda Modificativa de nº 71/2026 ao Projeto de Lei de nº 254/2026 de 31 de agosto de 2026 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2027, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2027 do Município de Macaúbas/Ba”
EMENDA IMPOSITIVA Nº 24/2026 de autoria da vereadora Ana Souza Santos Cajado
EMENDA IMPOSITIVA Nº 25/2026 de autoria dos vereadores Ana Souza Santos Cajado, José dos Anjos Santos, José Maria Santos Souto, José Oliveira Nogueira Neto, Ricardo Azevedo Longa e Ricardo Luciano Figueiredo Costa
EMENDA IMPOSITIVA Nº 26/2026 de autoria do vereador Roberto Carlos Rocha
EMENDA IMPOSITIVA Nº 27/2026 de autoria do vereador Marcelo Antônio Nogueira Costa
EMENDA IMPOSITIVA Nº 28/2026 de autoria do vereador José dos Anjos Santos
EMENDA IMPOSITIVA Nº 29/2026 de autoria da vereadora Marcia da Silva Benda
EMENDA IMPOSITIVA Nº 30/2026 de autoria do vereador José Oliveira Nogueira Neto
EMENDA IMPOSITIVA Nº 31/2026 de autoria do vereador Rosenilton Defensor Santana
EMENDA IMPOSITIVA Nº 32/2026 de autoria do vereador Nivaldo de Souza Cruz
EMENDA IMPOSITIVA Nº 33/2026 de autoria do vereador Willian Silva Souza
EMENDA IMPOSITIVA Nº 34/2026 de autoria do vereador Ricardo Azevedo Longa
EMENDA IMPOSITIVA Nº 35/2026 de autoria do vereador Ricardo Luciano Figueiredo Costa
EMENDA IMPOSITIVA Nº 36/2026 de autoria do vereador Roberto Oliveira Sousa
EMENDA IMPOSITIVA Nº 37/2026 de autoria do vereador José Maria Santos Souto
A Sra. Rebeca Ivana Costa Magalhães, fez o uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre proteção animal.
Os Excelentíssimos Vereadores fizeram uso da palavra regimental e, em seguida, o Presidente encerrou a sessão.
Assista a Sessão Completo abaixo:
