A 08ª Sessão Ordinária do Segundo Período do ano de 2026 – Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 27 de agosto de 2026 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Ricardo Azevedo Longa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida realizou a Leitura das correspondências, aprovou a ATA da Sessão anterior e apresentou as seguintes proposições:
INDICAÇÃO Nº 178/2026 de autoria do vereador José dos Anjos Santos
INDICAÇÃO Nº 179/2026, 180/2026 e 181/2026 de autoria do vereador Rosenilton Defensor Araújo
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 220/2026 “Institui o Política de Incentivo à Permanência, inclusão e conclusão da Educação Básica – Programa Saber e Transformar, no âmbito do Município de Macaúbas, estabelece ações destinadas à Educação de Jovens e Adultos – EJA, à permanência e conclusão do Ensino Fundamental e à inclusão educacional de estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, transtornos específicos de aprendizagem e outras necessidades educacionais especificas, institui benefícios de incentivo educacional e da outras providencias
Os Excelentíssimos Vereadores fizeram uso da palavra regimental e, em seguida, o Presidente encerrou a sessão.
Assista a Sessão Abaixo:
