A 02ª Sessão Ordinária do Segundo Período do ano de 2026 – Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 16 de julho de 2026 no Plenário da Casa Legislativa.

O Senhor Presidente, Ricardo Azevedo Longa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida realizou a Leitura das correspondências, aprovou a ATA da Sessão anterior e apresentou as seguintes proposições:

INDICAÇÃO Nº 165/2026 de autoria da vereadora Márcia da Silva Benda

INDICAÇÃO Nº 166/2026 de autoria da vereadora Ana Souza Santos Cajado

VEJA AS INDICAÇÕES

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 218/2026 “Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Caroá, localizada na comunidade do Almoço, neste Município de Macaúbas e dá outras providências”.

VEJA O PROJETO

A Sra. Rebeca Ivana Magalhães Santos, usou a Palavra na tribuna popular para falar sobre proteção animal.

Sra. Rebeca Ivana Magalhães Santos

A Sra. Abelita Pereira Oliveira Santos, usou a Palavra na tribuna popular para falar sobre pavimentação das ruas e esgoto.

Sra. Abelita Pereira Oliveira Santos

A Sra. Delsa Conceição de Oliveira Macedo, usou a Palavra na tribuna popular para falar sobre pavimentação das ruas e esgoto.

Sra. Delsa Conceição de Oliveira Macedo

Houve a Única Votação e aprovação do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 253/2026 “Autoriza permuta de bens imóveis municipais”.

VEJA O PROJETO

Houve também a Segunda Votação das seguintes proposições:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 252/2026 “Insere o Encontros Macaubense de Autos Antigos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Macaúbas e dá outras providências”. (Aprovado)

VEJA O PROJETO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 217/2026 “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Macaúbas a “Caminhada de Conscientização da Fibromialgia” e dá outras providências”. (Aprovado)

VEJA O PROJETO

Deliberação Plenária das seguintes proposições:

Requerimentos nº 81/2026, 82/2026, 83/2026 e 84/2026 de autoria do Vereador Marcelo Antônio Nogueira Costa “que solicita a concessão de Títulos Honoríficos de Cidadãos Macaubense ao Senhor Cláudio Francisco dos Santos, ao Sr. Dorival Oliveira Santos, a Sra. Glenda Aparecida Sales Monteiro e ao Sr. Urbino José da Silva”. (Aprovados).

Os Excelentíssimos Vereadores fizeram uso da palavra regimental e, em seguida, o Presidente encerrou a sessão.

Assista a Sessão completa abaixo: