A 07ª Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de 2026 – Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 26 de março de 2026 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Ricardo Azevedo Longa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida realizou a Leitura das correspondências, aprovou a ATA da Sessão anterior e apresentou as seguintes proposições:
O Sr. Aloísio Aurélio Rocha Filho, Coordenador Geral da SIDAE fez o uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre a situação das perdas salariais acumuladas pela categoria ao longo dos últimos anos, bem como apresentar esclarecimentos técnicos e dialogar sobre possíveis encaminhamentos que visem à recomposição salarial dos servidores.
Sr. Aloísio Aurélio Rocha Filho
Houve a convocação do Superintendente de Licitação e Contrato o Sr. Nardaniel Oliveira Fernando, para prestar esclarecimentos sobre o Pregão Eletrônico nº 053/2025 do Município de Macaúbas.
Sr. Nardaniel Oliveira Fernando
Aconteceu a Primeira Votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 207/2025 “Institui no Município de Macaúbas/BA o “Julho Dourado”, mês dedicado á conscientização proteção e bem-estar dos animais, e dá outras providências”.
Parecer nº 83/2026, 84/2026 e 85/2026, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistências e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 208/2026 “Institui o Programa “Poste Limpo Macaúbas” dispõe sobre o ordenamento, manutenção, identificação e retirada de fiações e equipamentos instalados em postes no Município de Macaúbas – BA, com o objetivo de combater a poluição visual, preservar o patrimônio urbano e garantir a segurança da população e da outras providencias.
Parecer nº 86/2026 e 87/2026, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 209/2026 “Denomina Ruas, no Bairro Mamão, nesta Cidade de Macaúbas – BA, e da outras providencias.”
Parecer nº 88/2026 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 210/2026 “Denomina Rua, no Bairro Silvino Francisco dos Santos, nesta Cidade de Macaúbas – BA, e da outras providencias.”
Parecer nº 89/2026 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 211/2026 “Denomina Ruas, no Bairro Silvino Francisco dos Santos, nesta Cidade de Macaúbas – BA, e da outras providencias.”
Parecer nº 90/2026 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 212/2026 “Denomina de Rua Francisca Alves da Costa (Professora Chica) a Rua 07 do Loteamento Selma Nunes, no Município de Macaúbas – BA, e dá outras providências.”.
Parecer nº 91/2026 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 213/2026 “Institui a Politica Municipal Permanente de Apoio às Mães Atípicas no âmbito do Município de Macaúbas – BA e dá outras providências.”
Parecer nº 92/2026 e 93/2026, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 214/2026 “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Macaúbas, a Corrida “Elas Correm”, a ser realizada anualmente no segundo domingo do mês de março e dá outras providências.”
Parecer nº 94/2026, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.
Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade.
Deliberação Plenária das seguintes proposições:
Requerimento nº 78/2026 de autoria do Vereador Marcelo Antônio Nogueira Costa “que solicita a concessão de Titulo Honorífico de Cidadão Macaubense ao Senhor João Bosco Santos Hermínio” (Aprovado).
Os Excelentíssimos Vereadores fizeram uso da palavra regimental e, em seguida, o Presidente encerrou a sessão.
Confira todos os detalhes e o uso da palavra dos vereadores na íntegra da sessão!
