A 05ª Sessão Extraordinária do Segundo período do ano de 2025 – Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta terça-feira, dia 23 de dezembro de 2025 no Plenário da Casa Legislativa. O Senhor Presidente, Ricardo Azevedo Longa, realizou a abertura dos trabalhos que tinha a finalidade de deliberar sobre a seguinte proposição:
ORDEM DO DIA:
Primeira votação da seguinte proposição:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 244/2025 “Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Macaúbas Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências”. (Reprovado)
Pareceres nº 81/2025 e 82/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos. (Reprovado).
Sem mais para o momento, o Presidente da Câmara Municipal de Macaúbas, Ricardo Azevedo Longa, agradeceu a todos e encerrou a Sessão.
Assista a Sessão abaixo:
