A 22ª Sessão Ordinária do Segundo Período do ano de 2025 – Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 11 de dezembro de 2025 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Ricardo Azevedo Longa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida fez a aprovação da ATA da Sessão anterior e realizou a apresentação das seguintes preposições abaixo:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2025 “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Macaubense ao Senhor Leonel Gomes Mendonça”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 144/2025 “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Macaubense ao Senhor Manoel Leopoldo Araújo Tomaz”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 145/2025 “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Macaubense ao Senhor Vagner Santos Lopes”
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 206/2025 “Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 2, no Município de Macaúbas/BA, e dá outras providências”.
O Sr. Sergio Souza Meira, fez o uso da tribuna popular para falar sobre a Democracia, Memoria e Participação popular.
Sr. Sergio Souza Meira
O Sr. Emerson Figueiredo Macedo, fez o uso da tribuna popular para falar sobre o Novo Código Tributário.
Sr. Emerson Figueiredo Macedo
O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 245/2025 “Dispõe sobre a criação de cargos da estrutura organizacional da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e amplia o número de vagas do cargo de Agente de Trânsito da Estrutura Organizacional da Secretária Municipal de Transportes, disposto na Lei Municipal nº 818/2023 e dá outras providências” teve pedidos de visto e não foi votado.
Houve a Segunda Votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 203/2025 “Dispõe sobre a autorização para implantação do Programa “Saúde nas Escolas” que visa disponibilizar técnica(o) de enfermagem nas unidades da rede pública municipais de ensino de Macaúbas, e dá outras providências”. (Aprovado).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 204/2025 “Institui, no Calendário Oficial do Município de Macaúbas, o Campeonato Municipal de Futebol Feminino, e dá outras providências”. (Aprovado).
Deliberação Plenária das seguintes proposições:
Requerimento nº 68/2025 e 69/2025 do Vereador Ricardo Azevedo Longa “Solicita Titulo Honorífico de Cidadão Macaubense ao Sr. Samuel Filgueira Dias e a Sra. Thais Fernanda Rosa de Almeida Pereira”
Requerimento nº 70/2025 do Vereador Willian Silva Souza “Solicita Titulo Honorífico de Cidadão Macaubense ao Sr. Yuri Cerqueira Almeida.
Requerimento nº 71/2025 do Vereador Willian Silva Souza “Solicita a convocação do Secretário Municipal de Saúde o Sr. Arlen de Jesus Santos.
Os Excelentíssimos Vereadores fizeram uso da palavra regimental e, em seguida, o Presidente encerrou a sessão.
Assista a sessão completa abaixo:
