A 21ª Sessão Ordinária do Segundo Período do ano de 2025 – Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 04 de dezembro de 2025 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Ricardo Azevedo Longa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida fez a aprovação da ATA da Sessão anterior e realizou a apresentação das seguintes preposições abaixo:
Emenda Modificativa de nº 55/2025 a Proposta de Lei Complementar nº 244/2025 de 06 de novembro de 2025 “Altera o Código Tributário e de Rendas do Município de Macaúbas/BA, para o imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS da Lei Complementar que rege sobre o Código Tributário e de Renda deste Município”.
Emenda Modificativa de nº 56/2025 a Proposta de Lei Complementar nº 244/2025 de 06 de novembro de 2025 “Altera o Código Tributário e de Rendas do Município de Macaúbas/BA, para instituir a progressão escalonada de incidência de cinco anos sobre todos os impostos, taxas e contribuições de melhoria deste Município”.
Emenda Aditiva de nº 57/2025 a Proposta de Lei Complementar nº 244/2025 de 06 de novembro de 2025 “Acrescenta ao Código Tributário e de Rendas do Município de Macaúbas/BA, para instituir a progressão escalonada de incidência de cinco anos sobre todos os impostos, taxas e contribuições de melhoria deste Município”.
O Sr. Valdinei Oliveira Silva, fez o da Palavra na tribuna popular para falar sobre os trabalhos realizados por esta Casa Legislativa e apresentar meus cumprimentos e agradecimentos a todos os vereadores.
Sr. Valdinei Oliveira Silva,
Houve a Primeira Votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 203/2025 “Dispõe sobre a autorização para implantação do Programa “Saúde nas Escolas” que visa disponibilizar técnica (o) de enfermagem nas unidades da rede pública municipais de ensino de Macaúbas, e dá outras providências”. (Aprovado).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 204/2025 “Institui, no Calendário Oficial do Município de Macaúbas, o Campeonato Municipal de Futebol Feminino, e dá outras providências”. (Aprovado).
Segunda Votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 202/2025 “Institui o Programa Municipal de Produção Agroecológica Sustentável no Município de Macaúbas, Estado da Bahia, e dá outras providências”. (Aprovado).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 243/2025 “que disciplina a atividade relativa ao fornecimento de terra e a produção, remoção, coleta, transporte, o depósito de entulho e matérias oriundos de construção civil no âmbito do perímetro urbano do Município de Macaúbas/BA, como abaixo se especifica e dá outras providências”. (Aprovado).
Deliberação Plenária das seguintes proposições:
Requerimento nº 66/2025 e 67/2025 do Vereador José Oliveira Nogueira Neto “Solicita Titulo Honorífico de Cidadão Macaubense ao Sr. Manoel Leopoldo Araújo Tomaz e Vagner Santos Lopes” (Aprovado).
Em seguida os Excelentíssimos Senhores Vereadores fez o uso da palavra pelo tempo regimental.
O Presidente agradeceu a todos e encerrou a sessão.
Acesse a gravação em vídeo com a transmissão completa da sessão.
