A 18ª Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de 2025 – Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 05 de junho de 2025 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Ricardo Azevedo Longa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida fez a aprovação da ATA da Sessão anterior e realizou a apresentação das seguintes preposições abaixo:
INDICAÇÃO Nº 94/2025 e 95/2025 de autoria do vereador José Maria Santos Souto
INDICAÇÃO Nº 96/2025 e 97/2025 de autoria da vereadora Ana Souza Santos Cajado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 235/2025 “Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Brumado-BA”.
Houve a Primeira Votação das seguintes proposições:
EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS Nº 31/2025 “Altera a
Lei Orgânica do Município de Macaúbas de 29 de novembro de 2011, e dá outras providências”.
Parecer nº14/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer nº15/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 196/2025 “Denomina Ruas no Bairro João Rodrigues de Araújo, nesta Cidade de Macaúbas – BA, e da outras providencias”.
Parecer nº16/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 197/2025 “Denomina Ruas nesta Cidade de Macaúbas – Bahia e dá outras providências”.
Parecer nº17/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Todas as preposições foram aprovadas.
Houve a Segunda Votação da seguinte proposição:
EMENDA ADITIVA Nº 30/2025 “Dispõe sobre a emenda aditiva a Lei Orgânica do Município de Macaúbas e dá outras providências”.
Deliberação Plenária das seguintes proposições:
Requerimento nº 40/2025, 41/2025, 45/2025, 46/2025, 47/2025 e 56/2025 do Vereador José Oliveira Nogueira Neto “Solicita Titulo Honorífico de Cidadão Macaubense ao Sr. Marcos Antônio Lima de Medeiros, Sr. Dagoberto de Magalhães Fraga, a Sra. Marleide Silva Rocha, ao Sr. João Cavalcante da Silva, ao Sr. Edenildo Pereira de Souza ao Sr. Luciano Marques de Oliveira”
Requerimento nº 42/2025 do Vereador José Maria Santos Souto “Solicita Moção de Aplauso ao Professor Joniel Ferreira Meira e o Atleta Joel Santos Sousa (Joel sorriso) ”
Requerimento nº 43/2025, e 44/2025 da Vereadora Marcia da Silva Benda “Solicita Titulo Honorífico de Cidadão Macaubense ao Sr. Antônio Dourado Ferreira e ao Sr. Antônio Cardoso da Silva”
Requerimento nº 48/2025, 49/2025 e 50/2025 do Vereador Rosenilton Defensor Araújo “Solicita Titulo Honorífico de Cidadão Macaubense ao Sr. Gilson José Tavares a Sra. Creuza Aguiar Messias Tavares e a Sra. Edna Maria Santos”
Requerimento nº 51/2025 e 52/2025 do Vereador Ricardo Azevedo Longa “Solicita Titulo Honorífico de Cidadão Macaubense ao Sr. Antônio Pereira Filho e a Sra. Firmina Dantas Pereira”
Requerimento nº 53/2025, 54/2025 e 55/2025 do Vereador Ricardo Luciano Figueiredo Costa “Solicita Titulo Honorífico de Cidadão Macaubense ao Sr. Roberto Carlos Mafra Vilasboas, a Sra. Irene Trindade Silva e ao Sr. Iranildo Machado Lima”
Todas as preposições foram aprovadas.
Em seguida os Excelentíssimos Senhores Vereadores fez o uso da palavra pelo tempo regimental.
O Presidente agradeceu a todos e encerrou a sessão.
ASSISTA A SESSÃO COMPLETA ABAIXO:
