A 56ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Legislatura 2017-2020 da Câmara Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, foi realizada na manhã desta quinta-feira dia 08 de novembro de 2018, no Plenário da Casa da Cidadania.
O Presidente do Legislativo Anderson Gumes abriu a Sessão convidando todos os presentes para realizarem a oração de praxe, fez a consulta e aprovação da ATA da Sessão anterior. Em seguida apresentou as preposições abaixo:
INDICAÇÃO Nº 143/18 de Autoria da vereadora Márcia da Silva Benda.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 106/2018 “Cria a Política Municipal de Limpeza Urbana, o Sistema de Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos e institui a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços Especiais – TRSE, no âmbito do Município de Macaúbas, Estado da Bahia e da outras providencias”.
Em seguida houve a segunda discussão e votação dos seguintes projetos:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 94/2018 “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais de Jurema, Pedrinhas e Roça Velha”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 95/2018 “Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta no Município de Macaúbas e da outras providencias”.
Obs. Os Projetos foram aprovados por unanimidade.
O senhor Leonardo Costa Santos fez o uso da palavra na Tribuna Popular para expor sobre o projeto de lei, que criar a Política Municipal de Limpeza Urbana e Sistema de Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos e Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Gestão Especiais – TRSE.
Alguns dos vereadores fizeram o uso da palavra e debateram alguns assuntos, entre eles o Projeto apresentado (Nº 106/2018) nesta quinta-feira. Ouça o áudio abaixo:
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