A 50ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Legislatura 2017-2020 da Câmara Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, foi realizada na manhã desta quinta-feira dia 27 de setembro de 2018, no Plenário da Casa da Cidadania.
O Presidente do Legislativo Anderson Gumes abriu a Sessão convidando todos os presentes para realizarem a oração de praxe, fez a consulta e aprovação da ATA da Sessão anterior. Em seguida apresentou a seguintes proposições:
INDICAÇÃO Nº 135/18 de Autoria do vereador Roberto Oliveira Souza.
INDICAÇÃO Nº 136/18 de Autoria do vereador Valmir Conceição dos santos.
INDICAÇÃO Nº 137/18 de Autoria do vereador Marciel Costa Souza.
INDICAÇÃO Nº 138/18 de Autoria do vereador Ricardo Azevedo Longa.
Houve a segunda discussão e votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 90/2018 “Dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação do “Disque 180” em estabelecimento e repartições Públicas do Município de Macaúbas e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 91/2018 “Dispõe sobre a alteração da denominação do Distrito Santa Terezinha, Zona Rural do Município de Macaúbas e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 92/2018 “Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas á Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino Fundamental – séries finais e de ensino médio publicas e privadas e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 93/2018 “Declara de Utilidade Publica a Associação de Catadores de Macaúbas e Resíduos Sólidos – ACATAM e da outras providencias.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 110/2018 “Autoriza o Poder Executivo a Ceder ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Macaúbas – Bahia, o uso do imóvel municipal, Colégio Municipal Tolentino Vaz, localizado no povoado do leite, neste Município de Macaúbas, Bahia e dá outros providencia”.
Todas os Projetos foram aprovadas pelos vereadores presentes. Outros assuntos também foram discutidos. Ouça o áudio completo abaixo:
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