A 4ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Legislatura 2021-2022 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, 28 de julho de 2022, às 8h, no plenário da casa da cidadania.
O Presidente do Legislativo, Roberto Carlos Rocha fez a abertura dos trabalhos, realizou apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, apresentou algumas correspondências e em realizou a primeira discussão e votação da seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº223/2022 e 224/2022 de autoria da vereadora Marcia da Silva Benda.
O Sr. Genivaldo Conceição de Sousa fez o da Palavra na tribuna popular pelo para falar sobre o Conselho da Alimentação Escolar do Município.
Sr. Genivaldo Conceição de Sousa
Houve a primeira discussão e votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142/2022 “Denomina Praça na Comunidade da Rua do Escritório desta cidade de Macaúbas e das outras providências”. (Aprovado).
PARECER Nº 54/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (Aprovado).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 187/2022 “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2022) do Município de Macaúbas – Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências”. (Aprovado).
PARECERES Nº 55/2022 e 56/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos. (Aprovado).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 188/2022 “Autoriza doação de imóvel urbano atendendo a Interesse Público e dá outras providências”. (Aprovado).
PARECER Nº 57/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (Aprovado).
Os vereadores usaram a palavra e abordaram diversos assuntos. Assista a sessão completa abaixo:
