A 3ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, 15 de julho de 2021, às 8h, no plenário da casa da cidadania.
O Presidente do Legislativo, Roberto Carlos Rocha fez a abertura dos trabalhos, realizou apreciação da Ata da sessão ordinária anterior e apresentou as seguintes proposições:
INDICAÇÃO Nº82/2021, 83/2021 e 84/2021 de autoria da vereadora Márcia da Silva Benda.
INDICAÇÃO Nº85/2021 de autoria do vereador Waldomiro Sobrinho Moía.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 134/2021 “Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com Estratégia de Saúde da Família, e da outras providências”.
O Sr. Silvio da Silva Araújo usou tribuna popular para falar sobre a apresentação do projeto arte e cultura.
Sr. Silvio da Silva Araújo
Houve a primeira e única discussão e votação da seguinte proposição:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 169/2021 “Autoriza o Município de Macaúbas a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e outros Municípios Baianos”. (Projeto Aprovado).
Pareceres 14/2021 e 15/2021 da Comissão Permanente de Legislação de Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistências. (Pareceres Aprovados).
Primeira discussão e votação da seguinte proposição:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 168/2021 “Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação”. (Aprovado em primeira votação).
Pareceres 16/2021 e 17/2021 da Comissão Permanente de Legislação de Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de finanças, Orçamento, Fiscalização.
Os vereadores fizeram o uso da palavra no tempo regimental e falaram de vários assuntos relevantes no município.
Assista a Sessão Completa Abaixo:
