A 2ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Legislatura 2017-2020 da Câmara Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, foi realizada nesta quinta-feira, dia 24 de janeiro de 2019, às 8h00min, no Plenário da Casa da Cidadania.

O Senhor Presidente Anderson Gumes realizou a abertura dos trabalhos, convidando os presentes para a oração de praxe, em seguida apresentou as proposições abaixo:

INDICAÇÃO Nº 153/19 de autoria do vereador Ricardo Azevedo Longa

VEJA A INDICAÇÃO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 113/2019 “Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Macaúbas, Estado da Bahia e da outras providencias”.

VEJA O PROJETO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 114/2019 “Autoriza e corrige os vencimentos dos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino de Macaúbas, de acordo o estabelecido pelo piso Nacional do Magistério, no que se refere aos vencimentos sobre o salário base, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738/2008, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2019 e da outras providencias”.

VEJA O PROJETO

Houve também a Formação das Comissões Permanentes da Câmara para o biênio 2019/2020.

Fizeram o uso da palavra o senhor Maximiliano Ribeiro Pereira e a Secretária de Assistência e Ação Social Natália Dias, falaram sobre assuntos referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida em Macaúbas.

Os vereadores fizeram alguns questionamentos e também debateram sobre o tema abordado pelos os participantes na Sessão. Ouça abaixo o áudio completo:

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