A 21ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, 18 de novembro de 2021, às 8h, no plenário da casa da cidadania.

O Presidente do Legislativo, Roberto Carlos Rocha fez a abertura dos trabalhos, realizou apreciação da Ata da sessão ordinária anterior e apresentou as seguintes proposições:

INDICAÇÃO Nº 136/2021 de autoria do vereador Roberto Oliveira Sousa

INDICAÇÃO Nº 137/2021 de autoria do vereador Willian Silva Souza

INDICAÇÃO Nº 138/2021 de autoria da vereadora Márcia da Silva Benda

VEJA AS INDICAÇÕES 

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 177/2021 “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, criado pela Lei Municipal nº 115/2001, em atendimento a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e da outras providências.”

VEJA O PROJETO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 178/2021 “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Macaúbas e da outras providências.”

VEJA O PROJETO

O Sr. Fabio Junior Alves de Castro fez o uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre uma possível regulamentação do uso do som automotivo em eventos.

O Sr. Edson José Silva Sousa fez o uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre a importância do projeto de denominação do Colégio Municipal de Açude.

Houve a votação e aprovação do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 137/2021 “Dispõe sobre a denominação do bem público no Município de Macaúbas e da outras providências.”

VEJA O PROJETO

Pareceres 36/2021 da Comissão Permanente de Legislação de Justiça e Redação Final.

Os vereadores fizeram o uso da palavra dentro do tempo regimental.  Assista a Sessão Completa Abaixo: