A 19ª Sessão Ordinária do Segundo Período do ano de 2025 – Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 13 de novembro de 2025 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Ricardo Azevedo Longa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida fez a aprovação da ATA da Sessão anterior e realizou a apresentação das seguintes preposições abaixo:
INDICAÇÃO Nº 143/2025 de autoria da vereadoa Marcia da Silva Benda
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 244/2025 “Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Macaúbas – Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 245/2025 “Dispõe sobre a criação de cargos da estrutura organizacional da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e amplia o número de vagas do cargo de Agente de Trânsito da Estrutura Organizacional da Secretária Municipal de Transportes, disposto na Lei Municipal nº 818/2023 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 246/2025 “Dispõe sobre autorização da regulamentação da carga horária de 30 horas semanais para 40 horas dos profissionais de enfermagem, isto é, enfermeiros e técnico de enfermagem, aprovados e empossados no concurso regido pelo edital 01/2011 e dá outras providências”.
O Sr. Henrick Antônio Macedo Souza, fez o uso da Palavra na tribuna popular pelo para falar sobre o esporte salva vida e uni.
Sr. Henrick Antônio Macedo Souza
O Sr. Anderson Goncalves Carvalho, fez o uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre o esporte e uma sugestão de mudança no Regimento Interno da Câmara.
Sr. Anderson Goncalves Carvalho
Houve a Primeira Votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 239/2025 “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Macaúbas para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências”.
Pareceres nº 73/2025 e 74/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Em seguida os Excelentíssimos Senhores Vereadores fez o uso da palavra pelo tempo regimental.
O Presidente agradeceu a todos e encerrou a sessão.
Acesse a gravação em vídeo com a transmissão completa da sessão.
