A 17ª Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de 2025 – Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 29 de maio de 2025 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Ricardo Azevedo Longa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida fez a aprovação da ATA da Sessão anterior e realizou a apresentação das seguintes preposições abaixo:
INDICAÇÃO Nº 93/2025 de autoria da vereadora Ana Souza Santos Cajado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 117/2024 “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Macaubense ao Senhor Paulo Ernesto Santos”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 118/2024 “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Macaubense ao Senhor Claud Alvin de Souza Ramos”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 119/2024 “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Macaubense ao Senhor Uirlei de Oliveira Borges”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 120/2024 “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Macaubense ao Senhor Juscelino Cardoso Silva”
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 197/2025 “Denomina Ruas nesta Cidade de Macaúbas – Bahia e dá outras providências”.
Houve a primeira votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 234/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. (Aprovado).
Parecer nº 12/2025 e 13/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Em seguida os Excelentíssimos Senhores Vereadores fez o uso da palavra pelo tempo regimental.
O Presidente agradeceu a todos e encerrou a sessão.
ASSISTA A SESSÃO COMPLETA ABAIXO:
