A 17ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, 21 de outubro de 2021, às 8h, no plenário da casa da cidadania.
O Presidente do Legislativo, Roberto Carlos Rocha fez a abertura dos trabalhos, realizou apreciação da Ata da sessão ordinária anterior e apresentou as seguintes proposições:
INDICAÇÃO Nº130/2021 de autoria do vereador Jurandi Costa Silva
INDICAÇÃO Nº131/2021 e 132/2021 de autoria do vereador Willian Silva Souza
INDICAÇÃO Nº133/2021 de autoria do vereador Ricardo Luciano Figueiredo Costa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 137/2021 “Dispõe sobre a denominação do bem público no Município de Macaúbas e da outras providências”.
Foi realizada a única discussão e votação das seguintes proposições:
Emenda Modificativa Legislativa nº 05/2021 “Modifica o art. 8, Inciso I “c”, do Projeto de lei nº 174/2021 de 31 de agosto de 2021, que estima a receita e fixa despesa do Município de Macaúbas para o Exercício financeiro de 2022, e da outras providências”. (Aprovado).
Parecer 32/2021 da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos. (Aprovado).
Emenda Modificativa Legislativa nº 07/2021 “Modifica os Anexos II e III do Projeto de lei nº 173/2021 de 31 de agosto de 2021, no que diz respeito às ações e metas fiscais em Poder Legislativo dos exercícios financeiros de 2023 a 2025 do Plano Plurianual do Município de Macaúbas para o quadriênio 2022/2025, e da outras providências”. (Aprovado).
Parecer 33/2021 da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos. (Aprovado).
Os vereadores fizeram o uso da palavra dentro do tempo regimental. Assista a Sessão Completa Abaixo:
