A 17ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Legislatura 2017-2020 da Câmara Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, foi realizada nesta quinta-feira, dia 30 de maio de 2019, às 8h00min, no Plenário da Casa da Cidadania.
A Sra. Vice-Presidente Márcia Benda realizou a abertura dos trabalhos, convidando os presentes para a oração de praxe, em seguida consultou a aprovação da ATA da Sessão anterior e apresentou as seguintes proposições abaixo:
INDICAÇÃO Nº 182/19 de autoria do vereador José Ferreira de Oliveira
INDICAÇÃO Nº 183/19 de autoria do vereador Ricardo Azevedo Longa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 124/2019 “Estabelece os percentuais de Gratificação por Condições Especiais de Trabalho por tipologia de escola para ocupante do cargo de Coordenador pedagógico, conforme disposição do Artigo 92, parágrafo Único, da Lei Municipal 612/15; altera a redação do ANEXO VII, da referida Lei Municipal e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 125/2019 “Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Especial e da outras providencias”.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo de nº 107/2019, que institui procedimento para licenciamento, construção e instalação de postos de abastecimento de combustíveis no Município de Macaúbas – Bahia.
Houve a primeira discussão e votação da seguinte proposição:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 121/2019 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e da outras providencias”.
PARECERES Nº. 29/19, 30/19, 31/19, 32/19, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de economia Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Comissão de Educação Saúde e Assistência e Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização Obras e Serviços Públicos.
Alguns vereadores usaram a palavra, assista à Sessão em vídeo (CLIQUE AQUI) na página da Câmara Municipal de Macaúbas.
OUÇA O ÁUDIO COMPLETO ABAIXO:
