A 16ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Legislatura 2021-2022 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, 20 de outubro de 2022, às 8h, no plenário da casa da cidadania.
O Presidente do Legislativo, Roberto Carlos Rocha fez a abertura dos trabalhos, realizou apreciação da Ata da sessão ordinária anterior e realizou a primeira discussão e votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 192/2022 “Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Macaúbas/BA e seus instrumentos, como abaixo especifica, e dá outras providências”. (Aprovado em primeira votação).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 192/2022 (ANEXOS DO PROJETO)
PARECERES Nº 73/2022, 74/2022 e 75/2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão Permanente de Economia, Planejamento Urbano e Meio Ambiente e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Única votação do Requerimento do Vereador Marcelo Antônio Nogueira Costa. (Aprovado pelo plenário).
Assista a sessão completa abaixo:
