A 15ª Sessão Ordinária do Segundo Período do ano de 2025 – Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 09 de outubro de 2025 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Ricardo Azevedo Longa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida fez a aprovação da ATA da Sessão anterior e realizou a apresentação das seguintes preposições abaixo:
INDICAÇÃO Nº 139/2025 de autoria do vereador José Oliveira Nogueira Neto
INDICAÇÃO Nº 140/2025 de autoria do vereador José Maria Santos Souto.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 203/2025 “Dispõe sobre a autorização para implantação do Programa “Saúde nas Escolas” que visa disponibilizar técnica (o) de enfermagem nas unidades da rede pública municipais de ensino de Macaúbas, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 204/2025 “Institui, no Calendário Oficial do Município de Macaúbas, o Campeonato Municipal de Futebol Feminino, e dá outras providências”.
O Sr. João Defensor Santana – Joe Kallif, fez o uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre a necessária participação da sociedade civil no grupo de acompanhamento técnico do Projeto do sistema de esgoto sanitário da sede de Macaúbas e a reativação do Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB.
O Sr. Anderson Goncalves Carvalho, fez o uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre as questões relacionadas descartes de resíduos sólidos em Macaúbas e a implantação da IFBA.
O Dr. Aldo, fez o uso da Palavra na tribuna popular para realizar uma exposição pública sobre estudo tarifário, demonstrado de forma clara á comunidade os elementos que compõem a tarifa, as razões que justificam a necessidade de sua revisão e a importância da reposição tarifária para a preservação da saúde financeira do SAAE.
Houve a Deliberação Plenária da seguinte proposição:
Requerimento nº 65/2025 do Vereador José Oliveira Nogueira Neto “Solicita Titulo Honorífico de Cidadão Macaubense ao Sr. Leonel Gomes Mendonça”
Em seguida os Excelentíssimos Senhores Vereadores fez o uso da palavra pelo tempo regimental.
O Presidente agradeceu a todos e encerrou a sessão.
Acesse a gravação em vídeo com a transmissão completa da sessão.
