A 15ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, 27 de maio de 2021, às 8h, no plenário da casa da cidadania.
O Presidente do Legislativo, Roberto Carlos Rocha fez a abertura dos trabalhos, realizou apreciação da Ata da sessão ordinária anterior e apresentou as seguintes proposições:
INDICAÇÃO Nº 69/2021 de autoria do vereador José dos Anjos Santos
INDICAÇÃO Nº 70/2021 de autoria do vereador Roberto Carlos Rocha
INDICAÇÃO Nº 71/2021 de autoria do vereador Valmir Conceição dos Santos
INDICAÇÃO Nº 72/2021 de autoria da vereadora Márcia da Silva Benda
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 168/2021 “Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 131/2021 “Reconhecer as academias e Studio de Treinamento Personalizado como Serviço essencial para o Município de Macaúbas em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas”.
A Sra. Maria Nilda Almeida Souza Santos usou a Tribuna Popular para falar sobre a Saúde do Município de Macaúbas, bem como as inúmeras denúncias feitas pela sociedade e recebidas por este Conselho.
Foi realizada a primeira e única discussão e votação das seguintes proposições:
Emenda Aditiva Legislativa nº 02/2021 “Acrescenta o art. 23 – A e parágrafo Único; modifica o § 5º do inciso II do art. 26 e acresce o inciso III ao caput do art. 27 à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 166/2021 de 14 de abril de 2021, para o Exercício de 2022, do Município de Macaúbas, e da outras providências
Pareceres 06/2021 e 07/2021 da Comissão Permanente de Legislação de Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Emenda Aditiva Legislativa nº 03/2021 “Modifica o art. 57 da proposta de Lei Orçamentária nº 166/2021 de 14 de abril de 2021, para o Exercício de 2022, do Município de Macaúbas, e da outras providências”.
Pareceres 08/2021 e 09/2021 da Comissão Permanente de Legislação de Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Todas as proposições foram aprovadas.
Alguns vereadores fizeram o uso da palavra, assista a Sessão abaixo:
