A 14ª Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de 2025 – Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 08 de maio de 2025 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Ricardo Azevedo Longa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida fez a aprovação da ATA da Sessão anterior e realizou a apresentação das seguintes preposições abaixo:
INDICAÇÃO Nº 79/2025 de autoria do vereador José Maria Santos Souto
INDICAÇÃO Nº 80/2025 de autoria do vereador Nivaldo de Souza Cruz.
INDICAÇÃO Nº 81/2025 e 82/2025 de autoria da vereadora Ana Souza Santos Cajado.
INDICAÇÃO Nº 83/2025 e 84/2025 de autoria do vereador José Oliveira Nogueira Neto
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 193/2025 “Reconhece no Município de Macaúbas, as Pessoas portadores de Fibromialgia como deficientes, na forma que especifica e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 194/2025 “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Macaúbas, o Mês Maio Furta-Cor, dedicado ás ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 195/2025 “Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Fibromialgia no âmbito do Município de Macaúbas e da outras providencias”.
A Sra. Maria Efigênia do Nascimento Silva, fez o uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre a Lei Municipal 256/2005.
A Sra. Eliane Lima da Mata, fez o uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre ao ENCCEJA 2025 (Exame Nacional para certificação de competência de jovens e adultos).
Houve a segunda votação da seguinte proposição:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 192/2025 “Dispõe sobre o controle de natalidade, medidas de proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos no Município de Macaúbas-Bahia e da outras providencias”. (Aprovado)
Deliberação Plenária das seguintes proposições:
Requerimento nº 36/2025 do Vereador Marcelo Antônio Nogueira Costa “Solicita Titulo Honorífico de Cidadão Macaubense ao Sr. Paulo Ernesto Santos” (Aprovado)
Requerimento nº 37/2025 do Vereador Willian Silva Souza “Solicita Titulo Honorífico de Cidadão Macaubense ao Sr. Claud Alvin de Souza Ramos” (Aprovado)
Em seguida os Excelentíssimos Senhores Vereadores fez o uso da palavra pelo tempo regimental de 03 e de 05 minutos.
O Presidente agradeceu a todos e encerrou a Sessão.
Assista a Sessão completa abaixo:
