A 08ª Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de 2026 – Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 09 de abril de 2026 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Ricardo Azevedo Longa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida realizou a Leitura das correspondências, aprovou a ATA da Sessão anterior e apresentou as seguintes proposições:
INDICAÇÃO Nº 154/2026 de autoria da vereadora Ana Souza Santos Cajado
Houve a Segunda Votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 207/2025 “Institui no Município de Macaúbas/BA o “Julho Dourado”, mês dedicado á conscientização proteção e bem-estar dos animais, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 208/2026 “Institui o Programa “Poste Limpo Macaúbas” dispõe sobre o ordenamento, manutenção, identificação e retirada de fiações e equipamentos instalados em postes no Município de Macaúbas – BA, com o objetivo de combater a poluição visual, preservar o patrimônio urbano e garantir a segurança da população e da outras providencias.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 209/2026 “Denomina Ruas, no Bairro Mamão, nesta Cidade de Macaúbas – BA, e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 210/2026 “Denomina Rua, no Bairro Silvino Francisco dos Santos, nesta Cidade de Macaúbas – BA, e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 211/2026 “Denomina Ruas, no Bairro Silvino Francisco dos Santos, nesta Cidade de Macaúbas – BA, e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 212/2026 “Denomina de Rua Francisca Alves da Costa (Professora Chica) a Rua 07 do Loteamento Selma Nunes, no Município de Macaúbas – BA, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 213/2026 “Institui a Politica Municipal Permanente de Apoio às Mães Atípicas no âmbito do Município de Macaúbas – BA e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 214/2026 “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Macaúbas, a Corrida “Elas Correm”, a ser realizada anualmente no segundo domingo do mês de março e dá outras providências.”
Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade.
Deliberação Plenária da seguinte proposição:
Requerimento nº 79/2026 de autoria do Vereador Marcelo Antônio Nogueira Costa “que solicita a convocação do Senhor Secretário Interino Municipal de Obras e Infraestrutura o Sr. Roger Alcântara Pinto de Figueiredo” (Aprovado).
Os Excelentíssimos Vereadores fizeram uso da palavra regimental e, em seguida, o Presidente encerrou a sessão.
Confira todos os detalhes e o uso da palavra dos vereadores na íntegra da sessão!
