A 06ª Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de 2026 – Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 19 de março de 2026 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Ricardo Azevedo Longa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida realizou a Leitura das correspondências, aprovou a ATA da Sessão anterior e apresentou as seguintes proposições:
INDICAÇÃO Nº 153/2026 de autoria do vereador José Maria Santos Souto
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 208/2026 “Institui o Programa “Poste Limpo Macaúbas” dispõe sobre o ordenamento, manutenção, identificação e retirada de fiações e equipamentos instalados em postes no Município de Macaúbas – BA, com o objetivo de combater a poluição visual, preservar o patrimônio urbano e garantir a segurança da população e da outras providencias.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 209/2026 “Denomina Ruas, no Bairro Mamão, nesta Cidade de Macaúbas – BA, e da outras providencias
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 210/2026 “Denomina Rua, no Bairro Silvino Francisco dos Santos, nesta Cidade de Macaúbas – BA, e da outras providencias
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 211/2026 “Denomina Ruas, no Bairro Silvino Francisco dos Santos, nesta Cidade de Macaúbas – BA, e da outras providencias
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 212/2026 “Denomina de Rua Francisca Alves da Costa (Professora Chica) a Rua 07 do Loteamento Selma Nunes, no Município de Macaúbas – BA, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 213/2026 “Institui a Politica Municipal Permanente de Apoio às Mães Atípicas no âmbito do Município de Macaúbas – BA e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 214/2026 “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Macaúbas, a Corrida “Elas Correm”, a ser realizada anualmente no segundo domingo do mês de março e dá outras providências.”
O Sr. Anderson Gonçalves Carvalho, fez o uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre política social e saneamento básico.
Sr. Anderson Gonçalves Carvalho
O Sr. Emerson Figueiredo Macedo, fez o Uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre o Decreto Municipal nº 034/2026.
Sr. Emerson Figueiredo Macedo
Em seguida houve a Deliberação Plenária das seguintes proposições:
Requerimento nº 74/2026 de autoria do Vereador José Oliveira Nogueira Neto “que solicita a convocação do Senhor Secretário Municipal de Educação o Sr. João Luís Oliveira Figueiredo”
Requerimentos nº 75/2026 de autoria do Vereador José Maria Santos Souto “que solicita a concessão de Titulo Honorífico de Cidadão Macaubense ao Senhor André Máximo Braga Horácio”
Requerimento nº 76/2026 de autoria do Vereador José Maria Santos Souto “que solicita a convocação do Senhor Superintendente de Licitação e Contrato o Sr. Nardaniel Oliveira Fernando”.
Todos os Requerimentos foram aprovados!
Os Excelentíssimos Vereadores fizeram uso da palavra dentro do tempo regimental e em seguida, o Presidente encerrou a sessão.
Confira todos os detalhes e o uso da palavra dos vereadores na íntegra da sessão!
