A 02ª Sessão Extraordinária do Segundo período do ano de 2025 – Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta terça-feira, dia 27 de novembro de 2025 no Plenário da Casa Legislativa. O Senhor Presidente, Ricardo Azevedo Longa, realizou a abertura dos trabalhos que tinha a finalidade de deliberar sobre a seguinte proposição:
ORDEM DO DIA:
Única votação das seguintes proposições:
Emenda Modificativa de nº 32/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, realocando recursos da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Agricultura, com o objetivo de aquisição de trator agrícola e implementos”. (Aprovado).
Pareceres nº 27/2025 e 28/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Emenda Modificativa de nº 33/2025 ao Projeto de Lei de n2 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a alínea “C” do inciso I, do art. 8S do Projeto Lei Orçamentaria Anual para o exercício financeiro de 2026,” (Reprovada).
Pareceres nº 29/2025 e 30/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Emenda Modificativa de nº 34/2025 ao Projeto de Lei de nB 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a alínea “C” do inciso I, do art. 8 do Projeto Lei Orçamentaria Anual para o exercício financeiro de 2026,” (Reprovada).
Pareceres nº 31/2025 e 32/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Emenda Modificativa de nº 35/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, realocando recursos entre as secretarias municipais, visando atender a demandas prioritárias da população, conforme quadro demonstrativo em anexo” (Aprovada).
Pareceres nº 33/2025 e 34/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Emenda Modificativa de nº 36/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica o Total fixado de despesas no inciso I do Art. 4º da Proposta Orçamentaria para o Exercício financeiro de 2026 do Município de Macaúbas/Ba, no qual remaneja créditos da Secretária Municipal de Administração para a Secretária de Saúde, e da outras providências” (Aprovada).
Pareceres nº 35/2025 e 36/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Emenda Modificativa de nº 37/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica o Total fixado de despesas no inciso I do Art. 4º da Proposta Orçamentaria para o Exercício financeiro de 2026 do Município de Macaúbas/Ba, no qual remaneja créditos da Secretária Municipal de Administração para a Secretária de Agricultura, e da outras providências” (Aprovada).
Pareceres nº 37/2025 e 38/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Emenda Modificativa de nº 38/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba” (Aprovada).
Pareceres nº 39/2025 e 40/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Emenda Modificativa de nº 39/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Transporte, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba” (Aprovada).
Pareceres nº 41/2025 e 42/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Emenda Modificativa de nº 40/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Transporte, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba” (Aprovada).
Pareceres nº 43/2025 e 44/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Emenda Modificativa de nº 41/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Transporte, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba” (Aprovada).
Pareceres nº 45/2025 e 46/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Emenda Modificativa de nº 42/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Transporte, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba” (Aprovada).
Pareceres nº 47/2025 e 48/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos
Emenda Modificativa de nº 43/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Transporte, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba” (Aprovada).
Pareceres nº 49/2025 e 50/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Emenda Modificativa de nº 44/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Transporte, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba.” (Aprovada).
Pareceres nº 51/2025 e 52/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Emenda Modificativa de nº 45/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Transporte, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba” (Aprovada).
Pareceres nº 53/2025 e 54/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Emenda Modificativa de nº 46/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Transporte, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba” (Aprovada).
Pareceres nº 55/2025 e 56/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Emenda Modificativa de nº 47/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba” (Aprovada).
Pareceres nº 57/2025 e 58/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Emenda Modificativa de nº 48/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba. (Aprovada).
Pareceres nº 59/2025 e 60/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Emenda Modificativa de nº 49/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba” (Aprovada).
Pareceres nº 61/2025 e 62/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Emenda Modificativa de nº 50/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba”. (Aprovada).
Pareceres nº 63/2025 e 64/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Emenda Modificativa de nº 51/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Laser e Turismo, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba” (Aprovada).
Pareceres nº 65/2025 e 66/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Emenda Modificativa de nº 52/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Laser e Turismo, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba” (Aprovada).
Pareceres nº 67/2025 e 68/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Emenda Modificativa de nº 53/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Laser e Turismo, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba”. (Aprovada).
Pareceres nº 69/2025 e 70/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Emenda Modificativa de nº 54/2025 ao Projeto de Lei de nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025 “Modifica a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026, redistribuídos recursos dentro da própria Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Laser e Turismo, fixado no Anexo VI e no Quadro de Detalhamento de Despesa, da Proposta de Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 do Município de Macaúbas/Ba”. (Aprovada).
Pareceres nº 71/2025 e 72/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Os Pareceres foram todos Aprovados!
Sem mais para o momento, o Presidente da Câmara Municipal de Macaúbas, Ricardo Azevedo Longa, agradeceu a todos e encerrou a Sessão.
Assista a Sessão Completa abaixo: