A 01ª Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de 2026 – Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 05 de fevereiro de 2026 no Plenário da Casa Legislativa.

O Senhor Presidente, Ricardo Azevedo Longa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida  realizou a Primeira Votação da seguinte proposição:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 206/2025 “Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 2, no Município de Macaúbas/BA, e dá outras providências”. 

VEJA O PROJETO

Única Votação das seguintes proposições:

  • VETO N° 001/2026 À EMENDA MODIFICATIVA N° 32/2026 AO PROJETO DE LEI N° 240/2025.
  • VETO N° 002/2026 À EMENDA MODIFICATIVA N° 35/2026 AO PROJETO DE LEI N° 240/2025.
  • VETO N° 003/2026 À EMENDA MODIFICATIVA N° 36/2026 AO PROJETO DE LEI N° 240/2025.
  • VETO N° 004/2026 À EMENDA MODIFICATIVA N° 37/2026 AO PROJETO DE LEI N° 240/2025.
  • VETO N° 005/2026 À EMENDA MODIFICATIVA N° 38/2026 AO PROJETO DE LEI N° 240/2025.
  • VETO N° 006/2026 À EMENDA MODIFICATIVA N° 39/2026 AO PROJETO DE LEI N° 240/2025.
  • VETO N° 007/2026 À EMENDA MODIFICATIVA N° 40/2026 AO PROJETO DE LEI N° 240/2025.
  • VETO N° 008/2026 À EMENDA MODIFICATIVA N° 41/2026 AO PROJETO DE LEI N° 240/2025.
  • VETO N° 009/2026 À EMENDA MODIFICATIVA N° 42/2026 AO PROJETO DE LEI N° 240/2025.
  • VETO N° 010/2026 À EMENDA MODIFICATIVA N° 43/2026 AO PROJEETO DE LEI N° 240/2025.
  • VETO N° 011/2026 À EMENDA MODIFICATIVA N° 44/2026 AO PROJEETO DE LEI N° 240/2025.
  • VETO N° 012/2026 À EMENDA MODIFICATIVA N° 45/2026 AO PROJEETO DE LEI N° 240/2025.
  • VETO N° 013/2026 À EMENDA MODIFICATIVA N° 46/2026 AO PROJEETO DE LEI N° 240/2025.
  • VETO N° 014/2026 À EMENDA MODIFICATIVA N° 47/2026 AO PROJETO DE LEI N° 240/2025.
  • VETO N° 015/2026 À EMENDA MODIFICATIVA N° 48/2026 AO PROJETO DE LEI N° 240/2025.
  • VETO N° 016/2026 À EMENDA MODIFICATIVA N° 49/2026 AO PROJETO DE LEI N° 240/2025.
  • VETO N° 017/2026 À EMENDA MODIFICATIVA N° 50/2026 AO PROJETO DE LEI N° 240/2025.
  • VETO N° 018/2026 À EMENDA MODIFICATIVA N° 51/2026 AO PROJEETO DE LEI N° 240/2025.
  • VETO N° 019/2026 À EMENDA MODIFICATIVA N° 52/2026 AO PROJEETO DE LEI N° 240/2025.
  • VETO N° 020/2026 À EMENDA MODIFICATIVA N° 53/2026 AO PROJETO DE LEI N° 240/2025.
  • VETO N° 021/2026 À EMENDA MODIFICATIVA N° 54/2026 AO PROJETO DE LEI N° 240/2025.

Observação: Apesar da divergência nos votos, o Plenário decidiu pela manutenção de todos os vetos apresentados.

Houve também a Deliberação Plenária das seguintes proposições:

Requerimentos nº 72/2026 e 73/2026 de autoria do Vereador Marcelo Antônio Nogueira Costa “que solicitam a concessão de Titulo Honorífico de Cidadão Macaubense aos Senhores Edmundo Domingues Neves e Mauricio Roberto Alves”

Os Excelentíssimos Vereadores fizeram uso da palavra regimental e, em seguida, o Presidente encerrou a sessão.

Assista a sessão completa abaixo: