No ano de 2017 foi realizado 85 Sessões no Plenário da Câmara Municipal de Macaúbas, quase sempre com a presença de todos os 15 vereadores. Confira abaixo todos os Projetos apresentados e votados (99% Aprovados) em 2017.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 054/2017 De autoria do Vereador José dos Anjos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de que os motorista prestadores dos serviços de transporte escolar na rede municipal de ensino sejam submetido à avaliação anual por médico ou órgão médico oficial do município a fim de atestar plena capacidade física e mental para o desempenho de função.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 055/2017 De autoria do Vereador Marcelo Antônio Nogueira Costa, “Cria no âmbito do Município a lei que versa sobre motoristas que servem os setores de saúde e educação possuírem escolaridade superior ao ensino Fundamental e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 56/2017 de Autoria da mesa diretora que dispõe sobre a fixação de horária de funcionamento das instituições Bancaria estabelecidas no município de Macaúbas, Bahia e da outras providencias.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 57/2017 que Cria a semana Municipal da Cultura Esporte e Cidadania no município de Macaúbas, Bahia e da outras providencias. Uma importante iniciativa para valorizar a Cultura em nossa região.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 59/2017 “Dispõe sobre a CRIAÇÃO do Banco Municipal de Medicamentos Doados e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 60/2017 “Denomina Ruas no povoado de Cristais deste Município de Macaúbas e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 61/2017 “Denomina PSF – Posto de Saúde familiar no povoado de Cristais (Santa Terezinha), neste Município de Macaúbas e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 62/2017 “Denomina Ruas no Povoado de Cristais (Santa Terezinha), neste Município de Macaúbas e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 63/2017 “Denomina Creche Municipal no Povoado de Cristais (Santa Terezinha) deste Município de Macaúbas e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 64/2017 “Denomina Colégio Municipal construído junto ao Centro Cultural e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 65/2017 “Denomina Praça na cidade de Macaúbas e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 66/2017 “Denomina Colégio Municipal construído junto ao centro Cultural e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 67/2017 “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 580/14 de 31 de Março de 2014 e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 68/2017 “Denomina Centro de Artesanato Municipal e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 69/2017 “Denomina Centro de Abastecimento Municipal e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 70/2017 “Denomina PSM – Posto de Saúde Municipal no Distrito de Canatiba neste Município de Macaúbas e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 71/2017 “Dá denominação de loteamento e Ruas na sede de Macaúbas e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 72/2017 “Da Denominação da UPA na sede Macaúbas e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 73/2017 “Denominação da UPA na sede Macaúbas e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 74/2017 “Da Denominação PSF Posto de Saúde Familiar na Localidade de Lagoa do Mauricio e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 075/2017 “Dispõe sobre concessão e critério de diárias nas viagens a serviços do poder Legislativo e ser concedida aos Servidores e vereadores da Câmara Municipal de Macaúbas, Bahia e, dá outras providências”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2017 “Altera o artigo 227 e artigo 230, §2º, inciso I da Resolução nº. 10/12 de 11 de junho de 2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaúbas, e da outras providencias.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2017 “Dispõe sobre a criação e instituição da Ouvidoria da Câmara Municipal de Macaúbas, e dá outras providencia”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 83/2017 “Que Autoriza o executivo Municipal assinar Convenio e Contrato, como se indica, e dá outras providencias”
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 84/2017 “Fica modificado o que dispõe a § 1º do Artigo 1º, bem como o caput do artigo 2º da lei municipal nº 591/2014 de 16 de junho de 2014 e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 85/2017 “Que Autoriza o município de macaúbas a subscrever a protocolo de intenções a ser firmando como o estado da Bahia, através da secretaria de saúde do estado da Bahia e da outros municípios baiano.”
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 087/2017 “Fica autorizado o município de Macaúbas, estado da Bahia, atreves do chefe do Executivo Municipal, a constituir parcelamento de débito, em que seja credos o ente Publico Municipal e/ou sua Autarquia SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, cujos valores estejam inscritos em divida ativa ou não, até a data de 31 de março de 2017, em até 120 (Centro e vinte) parcelamento mensais e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 088/2017 “Atualiza e corrige os vencimentos dos professores Efetivos, diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino de Macaúbas, de acordo o estabelecido pelo piso Nacional do Magistério, no que se refere aos vencimentos sobre o salário base em conformidade com e Lei Federal nº 11.738/2008, com afeitos retroativos a 20 de janeiro de 2017 e da outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 089/2017 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, e dá outras providencia”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 90/2017 “Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº091/2017 “Cria o FUMAF – Fundo Municipal de Apoio à Agricultura família e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 092/2017 “Institui a política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivando e diretrizes, cria o sistema municipal de meio ambiente – SISMUMA estabelece os instrumentos paras gestão ambiental municipal e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 093/2017 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, Instrumento da política Municipal de Saneamento Básico e da outras providencias.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 094/2017 “Acresce o Parágrafo Único ao Artigo 13 da Lei Municipal nº 325/2007 de 09 de abril de 2007 e da outras providencias’’.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 95/2017 “Estima Receita e Fixa a despesas do município de MACAÚBAS, para o exercício Financeiro de 2018”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 96/2017 “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo Municipal de MACAÚBAS- BA para o período 2018/2021”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 097/2017 “Autoriza o poder executivo a Adotar à participação do Município de Macaúbas no programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 11.977/2009 e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 98/2017 “Autoriza o poder Executivo a contratar operação de Crédito oferecer garantias e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 99/2017 “Dispõe Sobre autorização ao Poder Executivo para doar Um Veículo para a Associação Beneficente são Francisco de Assis e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 100/2017 “Altera a Unidade de Pequeno porte da Escola Municipal de Educação Básica Vereador Manoel João Pereira, para Unidade de Médio Porte e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 101/2017 “Dispõe sobre o serviço de inspeção Sanitário e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Macaúbas e dá outros providencia”.
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