A 33ª Sessão Ordinária aconteceu na manhã desta terça feira dia 16 de maio de 2017, às 9h na Câmara Municipal de Macaúbas e teve a apresentação da INDICAÇÃO Nº 64/17 65/17 e do Projeto de Lei 56/2017 que dispõe sobre a fixação de horária de funcionamento das instituições Bancaria estabelecidas no município de Macaúbas, Bahia e da outras providencias.
Houve a primeira discussão e votação das preposições abaixo, nas quais foram aprovadas por todos os vereadores. Veja abaixo:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 088/2017, que atualiza e corrige os vencimentos dos professores efetivos, diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino de Macaúbas, de acordo o estabelecido pelo piso Nacional do Magistério, no que se refere aos vencimentos sobre o salário base em conformidade com e Lei Federal nº 11.738/2008, com afeitos retroativos a 20 de janeiro de 2017 e da outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 090/2017 “Que Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e dá outra providencias”
PARECERE Nº. 10/17, 11/17, 12/17, 13/17 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços.
O Secretário Municipal do Meio Ambiente usou a tribuna popular, falou e esclareceu alguns assuntos e algumas ações referente ao Meio Ambiente no município de Macaúbas.
Por fim aconteceu a discussão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) com o tema Ação Social e com a participação dos representantes da secretaria, população e vereadores.
Ouça o Áudio Completo da 33ª Sessão abaixo:
